Política de Privacidade da Aplicação Móvel

O Piscatorium é uma aplicação móvel e um site publicados com o objetivo de informar sobre condições meteorológicas e marítimas, locais de pesca, espécies de peixes e legislação da pesca amadora. Esta política abrange a aplicação móvel. Como a mesma conta pode ser usada na aplicação e no site, as secções sobre conta, registos de captura, comunidade, transferência, segurança, apagamento da conta e direitos são iguais nas duas políticas.

Para usares a aplicação tens de criar conta ou iniciar sessão. Quando registas uma captura, usas as funcionalidades da comunidade ou passas à subscrição Pro, aumentam os dados recolhidos; abaixo está indicado separadamente o que entra em ação e quando.

2.1 Permissões da aplicação

• Permissão de localização — só é pedida com a aplicação aberta; a tua localização não é seguida em segundo plano. É usada para mostrar o vento, a ondulação e a temperatura da água no local onde te encontras e os locais de pesca próximos. A localização enviada para este fim não é guardada associada à tua conta; na tua conta é guardada apenas a localização das capturas que registas (ver 2.4).
• Permissão de câmara e fotografias — para tirares ou escolheres fotografias de captura e de perfil. A câmara só capta imagem quando carregas no botão do obturador; da tua galeria de fotografias são lidas apenas as fotografias que selecionas.
• Permissão de notificações — se a deres, o token de notificação do teu dispositivo é guardado juntamente com a tua conta. Se não a deres, a aplicação continua a funcionar. São também guardadas medições técnicas de entrega que indicam se as notificações chegaram ao dispositivo.

As três permissões podem ser recusadas e retiradas mais tarde nas definições do dispositivo; se não deres uma permissão, o resto da aplicação continua a funcionar.

2.2 Registos criados automaticamente pela aplicação

• Registos de acesso ao servidor. Em cada pedido que a aplicação envia ao nosso servidor, o endereço IP, a informação do cliente e o endereço pedido são guardados pela infraestrutura de alojamento. O endereço pedido pode conter a pesquisa que fizeste ou a localização enviada para a meteorologia. Servem para depuração e para detetar utilização abusiva; estes registos não são associados à tua conta.
• Registos de falhas, desempenho e utilização. Se a aplicação falhar, é enviado um registo técnico. Além disso, são medidos eventos de utilização, como os ecrãs abertos e as funcionalidades usadas, bem como dados de desempenho, como o tempo de arranque e os bloqueios. O fornecedor de medição pode inferir do teu endereço IP uma localização aproximada ao nível do país e da cidade. A estes registos não são acrescentados o teu identificador de conta, o teu nome, o teu endereço de e-mail nem a localização das tuas capturas.

2.3 Se criares conta

• Nome, endereço de e-mail e resumo (hash) da palavra-passe. A palavra-passe em si nunca é guardada em lado nenhum de forma legível. Durante o registo, não é enviada ligação de confirmação para o teu endereço de e-mail. Só quando associas uma conta de início de sessão social a uma conta existente criada com o mesmo endereço de e-mail, se o fornecedor não tiver verificado o endereço, é enviado um e-mail para confirmares a associação.
• O endereço do teu perfil. É um nome curto derivado do teu nome e aparece no endereço público do teu perfil.
• A tua fotografia de perfil, se a carregares. Ao ser carregada é recodificada e os metadados incorporados (incluindo GPS) são eliminados. Podes desligar a sua apresentação no perfil.
• A versão do texto que aceitaste e o momento da aceitação. Guardados como prova da aceitação.
• Se iniciaste sessão com Google, Facebook ou Apple, o nome, o endereço de e-mail e o identificador de conta vindos desse serviço.

O teu perfil é público. O teu nome, a tua fotografia de perfil e os registos de captura que partilhas publicamente podem ser vistos por qualquer pessoa, incluindo visitantes sem sessão iniciada. Neste momento não existe uma definição que oculte o perfil por completo.

2.4 Se registares uma captura

• Localização. A localização de cada registo de captura é guardada com três precisões distintas: a coordenada exata que introduziste, o ponto aproximado dela derivado e a opção de não ser mostrada de todo. És tu que decides qual delas fica visível quando partilhas o registo; por predefinição está oculta.
• Fotografias. São recodificadas no servidor e todos os metadados incorporados são eliminados — incluindo coordenada GPS, modelo do dispositivo e número de série. A fotografia de perfil passa pelo mesmo processo.
• Data, hora, espécie, comprimento e peso, técnica, aparelho de pesca e as tuas notas, além dos dados meteorológicos, marítimos e de lua/sol no momento do registo.

2.5 Se usares as funcionalidades da comunidade

Os teus comentários, gostos, quem segues, quem bloqueias e as denúncias que envias são registados. Comentar e gostar só é possível em registos de captura partilhados publicamente.

2.6 Publicidade

É apresentada publicidade aos utilizadores gratuitos; com a subscrição Pro não é apresentada publicidade. Os anúncios não são personalizados. No iPhone e no iPad não pedimos permissão de rastreio, pelo que o identificador de publicidade do dispositivo não é usado. A rede publicitária vê o teu endereço IP e a localização aproximada que dele infere, informação geral do dispositivo, um identificador do dispositivo específico da aplicação e um identificador de editor válido apenas nas nossas aplicações. Recolhe também os anúncios que te são apresentados, as tuas interações com os anúncios e os registos de desempenho e de falhas dos anúncios. Estes dados são usados para apresentar os anúncios, evitar que o mesmo anúncio apareça repetidamente, medir os anúncios e prevenir fraudes. Podes comunicar-nos um anúncio inadequado através do formulário de feedback.

2.7 Formulário de feedback

A mensagem que envias a partir da aplicação, o tema que escolhes, a versão da aplicação e a plataforma do dispositivo são guardados juntamente com a tua conta e o teu endereço de e-mail. São usados apenas para te responder e resolver o problema que comunicaste.

2.8 Se passares à subscrição Pro

O estado da tua subscrição e as tuas datas de início e de fim são guardados, e o teu identificador de utilizador é enviado à infraestrutura de subscrições. Os dados do teu cartão nunca chegam até nós; o pagamento é concluído no sistema da loja onde transferiste a aplicação.

2.9 Dados que ficam apenas no teu dispositivo

As tuas pesquisas recentes, as tuas preferências de camadas e de visualização do mapa e os pacotes de mapas offline que transferes são guardados apenas no teu dispositivo e não nos são enviados. Quando desinstalas a aplicação, também estes são apagados.

• Criar a tua conta, verificar a tua identidade e prestar o serviço
• Pôr a funcionar o diário de pesca, o mapa, as condições e as funcionalidades da comunidade
• Garantir a segurança; detetar registos falsos, acessos automatizados e utilização abusiva
• Analisar denúncias de conteúdo e realizar a moderação
• Enviar notificações, se tiveres dado permissão
• Gerir a subscrição Pro e apresentar publicidade na utilização gratuita
• Responder a pedidos de apoio e a feedback
• Corrigir os erros da aplicação e melhorar o serviço medindo o seu desempenho e a sua utilização
• Cumprir obrigações legais

A medição de falhas, desempenho e utilização, bem como a medição de publicidade, assenta na manutenção do serviço a funcionar e em segurança e não depende do consentimento expresso. Para te opores a este tratamento, podes escrever para o endereço indicado na página de contacto.

Os teus dados não são vendidos. Os teus registos de captura, fotografias e notas não são usados para fins de publicidade, marketing ou definição de perfis, nem partilhados com terceiros para esses fins.

Os serviços abaixo entram em ação por necessidade de funcionamento da aplicação. Os dados que cada um recebe e a respetiva finalidade estão também indicados em tabela na secção sobre transferência do Aviso de Proteção de Dados (KVKK).

• Google Firebase (Analytics, Crashlytics, Cloud Messaging): medição da utilização e do desempenho, relatórios de falhas e entrega das notificações. O teu identificador de conta, o teu nome e o teu endereço de e-mail não são enviados.
• Google AdMob: publicidade não personalizada na utilização gratuita (ver 2.6).
• RevenueCat: validação da subscrição e associação à tua conta; são enviados o teu identificador de utilizador e o estado da tua subscrição.
• Apple App Store e Google Play: cobrança do pagamento e gestão da subscrição.
• Início de sessão com Google, Meta e Apple: se escolheres esta via, o nome, o endereço de e-mail e o identificador de conta vindos desse serviço.
• Esri, EMODnet e NASA GIBS: quando ativas as camadas de imagens de satélite, profundidade do mar e clorofila, o teu endereço IP e o mosaico de mapa que estás a ver são enviados a estes fornecedores. O mapa de base predefinido vem do nosso servidor.
• Cloudflare e Mailgun: distribuição de conteúdos e proteção contra ataques; e-mails de redefinição da palavra-passe e de notificação (Mailgun, região da União Europeia).

Os dados meteorológicos e marítimos não são obtidos diretamente de terceiros: é o nosso servidor que os recolhe e os serve à aplicação a partir do nosso endereço.

Segundo a definição da Apple, rastreio é a combinação de dados recolhidos pela aplicação com dados recolhidos a partir de aplicações e sites de outras empresas, para fins de publicidade direcionada ou de medição de publicidade, ou a partilha desses dados com corretores de dados. Nós não fazemos isto. À rede publicitária só é pedida publicidade não personalizada; no iPhone e no iPad não é pedida permissão de rastreio (App Tracking Transparency) e o identificador de publicidade do dispositivo não é usado. Os sinais de personalização de publicidade do fornecedor de medição estão desligados.

• A tua conta e o teu conteúdo: até apagares a tua conta.
• Ficheiros de fotografias de captura: no máximo trinta dias depois de a conta ser apagada.
• Token de notificação: é apagado quando terminas sessão ou apagas a tua conta.
• Mensagens de feedback: quando apagas a tua conta, o registo em si mantém-se, mas deixa de estar associado a ti.
• Registos de falhas, desempenho e utilização: durante o prazo de conservação do fornecedor em causa.
• Registos de acesso ao servidor: durante o ciclo próprio da infraestrutura de alojamento.

Parte dos fornecedores acima referidos encontra-se no estrangeiro; a transferência é inevitável para que o serviço possa ser prestado e é feita ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 6698. Não são transferidos para o estrangeiro dados pessoais de categorias especiais. Nas transferências a partir do Espaço Económico Europeu, aplicam-se, na medida do necessário, as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas.

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais: as palavras-passe são guardadas apenas como resumo irreversível, o tráfego circula por ligação cifrada (HTTPS), os metadados incorporados das fotografias carregadas são eliminados, o acesso aos dados está limitado a um número restrito de pessoas que dele necessitam no exercício das suas funções e são feitas cópias de segurança.

No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrónico oferece segurança absoluta. És responsável pela confidencialidade da palavra-passe da tua conta e pela segurança do teu dispositivo.

Podes apagar a tua conta no ecrã da conta na aplicação móvel; a operação é irreversível. A tua conta e o teu conteúdo ficam fechados ao acesso, a tua fotografia de perfil é removida do disco de imediato e as tuas fotografias de captura no prazo máximo de trinta dias; os teus gostos, seguimentos, notificações e comentários são apagados definitivamente. Se iniciaste sessão com Apple, a autorização da aplicação na tua conta Apple também é revogada. Os pormenores constam do Aviso de Proteção de Dados (KVKK).

10.1 Turquia

Os teus direitos ao abrigo do artigo 11.º da Lei n.º 6698 e o procedimento de pedido estão descritos em pormenor no Aviso de Proteção de Dados (KVKK). O teu pedido é decidido no prazo máximo de trinta dias.

10.2 Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça

Se te encontras nestes países, tens direito a aceder aos teus dados pessoais, a pedir a sua retificação, o seu apagamento ou a limitação do seu tratamento, a opor-te ao seu tratamento e a receber os teus dados num formato portável. Nos tratamentos baseados no consentimento, podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde te encontras.

10.3 Residentes na Califórnia

Ao abrigo da CCPA e da CPRA, podes ter direito a ser informado, à retificação, ao apagamento e a não ser discriminado. Não vendemos as tuas informações pessoais nem as partilhamos para fins de publicidade comportamental.

10.4 Outros países

Se usares o serviço a partir de fora da Turquia, os teus dados podem ser transferidos e tratados em países onde se encontram os nossos prestadores de serviços, incluindo a Turquia, a União Europeia e os Estados Unidos da América.

Seja qual for o país onde te encontras, podes apresentar os teus pedidos escrevendo para o endereço indicado na página de contacto. Para que a tua identidade possa ser verificada, tens de enviar o pedido a partir do endereço de e-mail registado na tua conta.

O serviço não se destina a crianças. Para criar conta e partilhar conteúdos tens de ter completado 18 anos ou ter obtido o consentimento dos teus pais ou do teu tutor. Esta regra aplica-se mesmo que, no país onde te encontras, a idade mínima prevista para o consentimento em serviços online seja inferior. Quando tomarmos conhecimento de que estão a ser tratados dados de uma pessoa abaixo do limite de idade, o registo correspondente é apagado.

Esta política pode ser atualizada em função de alterações no serviço ou na legislação. Em caso de alterações importantes, pode ser feita uma comunicação adicional dentro da aplicação.

As versões deste texto noutros idiomas são disponibilizadas apenas por conveniência. Em caso de contradição entre uma tradução e o texto em turco, prevalece o texto em turco.