Tubarão-porco

À primeira vista quase não parece um tubarão. A FishBase descreve-o como um tubarão pequeno e de aspeto bizarro, com um corpo alto inconfundível e uma pele áspera, de textura eriçada. O guia de identificação do Shark Trust enumera os sinais distintivos: um focinho curto e rombo; um corpo comprimido, de secção triangular; duas grandes barbatanas dorsais em forma de vela, cada uma com um espinho; espiráculos (aberturas respiratórias) extremamente grandes e alongados na vertical atrás dos olhos; e cristas espessas por cima dos olhos, cobertas de dentículos aumentados. Quanto à cor, as duas fontes estão próximas: a FishBase indica cinzento a cinzento-acastanhado uniforme; o Shark Trust acrescenta manchas escuras na cabeça e nos flancos e uma linha horizontal clara por baixo do olho. Segundo o Shark Trust, a sua família, Oxynotidae, tem cinco espécies, todas reconhecíveis à primeira vista pelas barbatanas dorsais invulgarmente grandes. No WoRMS, o nome aceite é Oxynotus centrina (Linnaeus, 1758); a espécie está na ordem Squaliformes, família Oxynotidae, AphiaID 105914.

A portaria não publica fundamentação para o Quadro 1; o que se segue não é a razão da proibição, é a biologia da espécie. A FishBase regista-o como um tubarão de águas profundas que vive junto ao fundo, na plataforma continental externa e na parte superior do talude, e indica uma amplitude de profundidade de 60 a 1309 metros; o Shark Trust indica 50 a 780 metros. Segundo a FishBase, a sua área de distribuição no Atlântico Oriental vai do golfo da Biscaia ao Senegal e inclui o Mediterrâneo. Alimenta-se sobretudo de vermes do fundo: a FishBase aponta poliquetas e sipúnculos como presas principais, e peixes ósseos, crustáceos e equinodermes como presas secundárias; ambas as fontes escrevem que se pensa que se alimenta por sucção. Reproduz-se devagar. A FishBase regista-o como ovovivíparo sem placenta, ou seja, os ovos eclodem dentro da mãe, com cerca de 7 ou 8 crias por ninhada; o Shark Trust refere ninhadas de 7 a 23 crias. As estimativas por modelo da FishBase fixam a sua resiliência em "muito baixa", o tempo mínimo de duplicação da população em mais de 14 anos e a vulnerabilidade à pesca em 80 em 100. O Shark Trust escreve que a espécie não é alvo de pesca, mas é apanhada como captura acessória em redes de arrasto de fundo e pelágicas ao largo: as grandes barbatanas dorsais e os espinhos fazem com que fique facilmente presa nas redes, e em grande parte da sua área toda a sua amplitude de profundidade está ao alcance da pesca. O mesmo guia cita levantamentos que apontam para declínios locais no Mediterrâneo e no Atlântico Nordeste. No campo UICN da FishBase (global, versão 2025-2), a espécie aparece como Em Perigo (EN), avaliada a 31 de agosto de 2020; a fonte de referência para a categoria atual é o próprio registo da UICN.

É proibida. A base legal é a portaria n.º 6/2 (2024/21). No texto oficial, o artigo em causa é uma única frase: "ARTIGO 6 - (1) É totalmente proibida a pesca, nos mares e nas águas interiores, das espécies que constam do Quadro 1." O quadro tem por título "Espécies cuja pesca é totalmente proibida" e, no texto publicado no Resmî Gazete de 11/8/2024, esta espécie consta da linha "Domuz köpekbalığı / Oxynotus centrina". O artigo não contém condição, prazo nem exceção. As palavras "tesadüf" (acaso) e "kazara" (acidentalmente) não aparecem no texto oficial completo, e não existe um procedimento próprio para uma espécie do Quadro 1 apanhada por acidente. A nota "se for apanhado por acaso, devolver à água sem causar dano", no campo "Exceção" dos nossos registos, é uma nota nossa e não uma citação da portaria. Ainda assim, se um peixe-porco ficar preso na tua linha, recomendamos que o soltes sem o magoar; é uma recomendação ética, não uma regra jurídica. O que vincula é o próprio texto oficial em vigor: a portaria publicada no Resmî Gazete n.º 32629, de 11/8/2024, e a sua versão atualizada pela alteração publicada no Resmî Gazete n.º 32872, de 16/4/2025.