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Que peixes é proibido pescar? Tabela de tamanhos e de defesos

53 espécies totalmente protegidas e 52 espécies com limite numérico de tamanho. Peixe-viola, coral-do-Mediterrâneo, truta-marisca e outras.

Kemane balığı — avı tamamen yasak türlerden

Comecemos pela pergunta mais frequente: o peixe-viola é proibido? Sim. Tanto o peixe-viola-de-queixo-preto como o peixe-viola constam da lista de peixes de pesca proibida; mesmo que sejam capturados, não podem ser retidos e têm de ser devolvidos à água.

Não estão sozinhos. Na portaria que regula a pesca recreativa, 53 espécies estão totalmente protegidas. Além disso, há mais três regras: em algumas espécies aplica-se uma proibição de pesca em certos meses do ano, na maioria das espécies existem um tamanho mínimo e um limite diário de capturas, e em algumas zonas não se pode pescar nada, seja qual for a espécie. Este artigo resume os quatro casos num só lugar.

Peixes de pesca proibida: as 53 espécies totalmente protegidas

O período de defeso destas espécies é «todo o ano»; ou seja, não há época a aguardar. Se uma delas morder o teu anzol, tem de ser devolvida de imediato e sem lhe causar danos. A lista divide-se em quatro grupos:

  • Tubarões — dezassete espécies, entre elas a raposa-do-mar (Alopias vulpinus), a pata-roxa, o galhudo-malhado, o tubarão-martelo, o tubarão-azul, o tubarão-touro, o tubarão-sedoso, o peixe-porco, o tubarão-de-pontas-brancas, o tubarão-branco e o tubarão-baleia, bem como o tubarão-sardo e o tubarão-anequim.
  • Raias e peixes-anjo — peixe-viola-de-queixo-preto, peixe-viola, raia-borboleta, mobulas, peixe-anjo, peixe-anjo-espinhoso e peixe-anjo-malhado.
  • Peixes — mero, enguia, esturjões, esturjão-beluga, Salmo labrax, truta-do-Alakır, barbo-leopardo, verdemã-da-anatólia, peixe-doutor, Paraschistura chrysicristinae e cavalo-marinho.
  • Outros animais marinhos — foca-monge-do-Mediterrâneo, golfinhos e baleias, tartarugas marinhas, nacra-nobre, tonel-gigante, cerito-comum, lamelarídeos, santola, estrela-do-mar-vermelha, coral-do-Mediterrâneo, coral-vermelho e coral-negro, gorgónias, gorgónia-branca, esponjas comerciais e ervas-marinhas.

Grande parte da lista é composta por espécies pouco conhecidas. Os tubarões das águas da Turquia e o motivo da sua proteção estão explicados num artigo à parte.

Proibição de pesca: espécies com período de defeso

Estas espécies podem ser retidas, mas existe uma proibição de pesca durante a época de reprodução. O peixe capturado entre as datas da proibição é devolvido, qualquer que seja o seu tamanho.

EspéciePeríodo de proibição de pesca
Sarrajão1 de abril – 14 de agosto
Pregado15 de abril – 15 de junho
Peixe-limão e charuteiro15 de abril – 15 de maio
Mero-branco1 de junho – 31 de agosto
Doirado1 de janeiro – 14 de agosto
Linguado-legítimo1 de fevereiro – 14 de março
Polvo15 de abril – 31 de outubro
Espadarte15 de fevereiro – 15 de março e 1 de outubro – 30 de novembro
Atum-rabilho15 de outubro – 15 de junho

Peixes com tamanho mínimo e limite de quantidade

Podem ser retidos, mas os exemplares pequenos são devolvidos. O tamanho mínimo mede-se da ponta do focinho à ponta da cauda (no espadarte e no atum, até à bifurcação da cauda); o limite de quantidade indica o máximo que uma pessoa pode reter num dia.

EspécieTamanho mínimoLimite diário
Carapau (carapau-negrão)12 cm5 kg
Carapau-do-Mediterrâneo, badejo13 cm5 kg
Salmonete-da-vasa, salmonete-legítimo12 cm5 kg
Anchova, cavala, safia18 cm5 kg
Dourada, sarda20 cm5 kg
Robalo, sarrajão25 cm5 kg
Tainha-legítima30 cm5 kg
Capatão-legítimo35 cm5 kg
Peixe-limão40 cm1 exemplar
Pregado45 cm1 exemplar
Corvina-riscada45 cm5 kg
Mero-branco50 cm1 exemplar
Espadarte110 cm1 exemplar
Atum-rabilho115 cm1 exemplar
Polvo750 gramas1 exemplar

Para as espécies marinhas não mencionadas no quadro, também vale o limite diário de 5 kg. Nas águas interiores aplica-se um quadro à parte: na Sudak (lúcio-perca), o tamanho mínimo é de 90 e, no lúcio, de 40 centímetros.

Proibições por zona: locais onde a espécie é indiferente

A portaria restringe ainda a pesca em 34 zonas com limites definidos um a um. Nalgumas é proibida qualquer pesca, noutras só se permite pescar à cana a partir da costa. As zonas portuárias, as áreas militares e as zonas especiais de segurança também se enquadram aqui. Para saber se o ponto aonde vais tem alguma restrição, consulta o cartão desse ponto no mapa.

Porque existe um limite de tamanho?

Os números não são arbitrários: são definidos pelo tamanho em que a espécie completa a primeira reprodução. Se um peixe só puder ser pescado depois de ter desovado pelo menos uma vez, a população renova-se. Ficar com um peixe abaixo do limite significa que ele desaparece sem nunca se ter reproduzido. Os períodos de defeso protegem os meses de reprodução com a mesma lógica.

A regra prática do pescador recreativo

  • Não retenhas um peixe que não conheces. A maioria das espécies proibidas é pouco conhecida; «não sabia o que era» não serve de desculpa.
  • Leva sempre uma fita métrica. A olho, não se distingue 40 de 45 cm.
  • Se o vais devolver, devolve depressa. Pega nele com a mão molhada e não o deixes muito tempo fora de água.
  • Respeita o limite diário de quantidade. Mesmo que o tamanho esteja certo, o limite de quantidade aplica-se à parte.
  • Verifica as datas. O mesmo peixe pode estar liberado numa semana e proibido na seguinte.

Para a situação atual de cada espécie, podes consultar as páginas das espécies; as informações de tamanho, quantidade e proibição de cada uma estão na respetiva página. Explicámos como se mede o limite de tamanho no artigo o que é o tamanho mínimo legal.

Este artigo é apenas um resumo. O que vincula é a portaria da pesca recreativa em vigor do Ministério da Agricultura e Florestas.

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