Que peixes é proibido pescar? Tabela de tamanhos e de defesos

Comecemos pela forma mais perguntada: o peixe-viola é proibido? Sim. Tanto o peixe-viola-de-queixo-preto como o peixe-viola estão na lista das «espécies totalmente proibidas» — a pesca e a retenção são proibidas.

E não estão sozinhos. Na portaria há 53 espécies totalmente protegidas e ainda 52 espécies com limite numérico de tamanho.

Totalmente proibidas: não podes reter nenhuma

Estas espécies, se forem capturadas, têm de ser devolvidas à água. As mais frequentes entre elas:

• Peixe-viola-de-queixo-preto e peixe-viola
• Coral-do-Mediterrâneo e coral-vermelho
• Truta-marisca, truta-do-Alakır
• Tubarões — raposo, perna-de-moça, martelo, de-pontas-brancas e outros
• Raia-lenga, peixe-anjo-espinhoso
• Cavalo-marinho, pina, Tonna galea
• Foca-monge-do-Mediterrâneo, tartarugas marinhas

Para as desta lista, o defeso é «todo o ano» — ou seja, não há época nenhuma por que esperar.

As que têm limite de tamanho

Podem pescar-se, mas os exemplares pequenos devolvem-se. Os números que se destacam:

• Atum-rabilho — 115 cm
• Espadarte — 110 cm
• Siluro — 90 cm
• Mero-branco, santola, áspio-do-Eufrates — 50 cm
• Pregado, merma, corvina-riscada — 45 cm
• Lúcio, peixe-limão — 40 cm
• Polvo — 750 gramas

Porque é que há limite de tamanho?

Os números não são arbitrários: são fixados em função do tamanho a que a espécie completa a primeira reprodução. Se um peixe só puder ser pescado depois de ter desovado pelo menos uma vez, a população renova-se. Levar um exemplar abaixo do limite significa que esse peixe se vai embora sem se ter reproduzido.

A regra prática do pescador recreativo

• Não retenhas peixe que não conheces. A maioria das espécies proibidas é pouco conhecida; «não sabia o que era» não é desculpa.
• Anda com uma fita métrica. A olho não se distingue 40 de 45 cm.
• Se vais devolver, devolve depressa. Pega-lhe com a mão molhada e não o tenhas muito tempo fora de água.
• Atenção ao limite diário de quantidade. Mesmo com o tamanho certo, os limites de quantidade da pesca recreativa aplicam-se à parte.

Para a situação atual de cada espécie podes ver as páginas das espécies; a informação de proibição de cada uma está na sua própria página.

Este artigo é informação resumida. O que vincula é a portaria da pesca recreativa em vigor do Ministério da Agricultura e das Florestas.